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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária

MICHAEL EMERSON RODRIGUES DA SILVA

Michael Emerson Rodrigues da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 17 anos Sábado | 23 maio 2009 | 20:44

Colegas tenho uma dúvida.

Tenho uma empresa de comercio varejista de lubrificante no regime RPA, ela compra lubrificante que vem na nota com substituição. A pergunta é : Quando for feito nota de venda deste lubrificante para dentro do estado de São Paulo eu tenho que destacar o ICMS ? Sê eu tenho que constar algum artigo do RICMS na nota ?

LUIS URTADO

Luis Urtado

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 17 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 08:57

5.656 -> Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final

Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumo em processo de industrialização de outros produtos, à prestação de serviços ou a usuário final.

060 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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