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Redução na Base de Cálculo de venda para dentro do estado de

RENATA CARDOSO DO NASCIMENTO

Renata Cardoso do Nascimento

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 10:21

Bom dia.
Estou com a seguinte dúvida sobre a redução da base de cálculo para uma venda em São Paulo.
Meu cliente é de São paulo e vai vender para uma empresa que também é de são paulo, e o cliente deles está falando que a máquina que eles estão vendendo está no anexo I do 52/91, pelo que eu entendi seria para venda interestaduais essa redução na base de cálculo.
Alguém pode me ajudar?

Jenny P

Jenny P

Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 11:59

A redução da bc do ICMS é para a venda da máquina, vendendo dentro de sp ou para fora de sp, cabe a redução, porém para cada estado é uma redução diferente.

Adailson Silva

Adailson Silva

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 13:54

Renata Cardoso do Nascimento

Segundo o artigo 12 do anexo II do RICMS/SP, o NCM 8422.40.90 consta no anexo I do convênio ICMS 52/91, e fica reduzida a base de calculo do imposto sobre os critérios contidos no artigo 12 do Anexo II (Redução da Base de calculo) do RICMS/SP.

Consulte como esta é a operação (inerna, interestadual) e veja inde se encaixa a redução no artigo 12.

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