Cônvenios ICMS e Protocolos.

Bom dia Meus Caros.

Estou buscando conhecimentos em Substituição tributária.

Gostaria de saber, o que se entende por Convênio ICMS, Protocolo ICMS, para que servem ?

Se algum colega puder me ajudar a esclarecer essa questão, ficarei muito grato.

Bom dia Marcilon Farias de Lima Junior.
Veja se te ajuda:
http://www.portaltributario.com.br/guia/protocolosicms.htm
http://www.portaltributario.com.br/guia/conveniosicms.htm

Bom dia Marcelon

Convênio é quando todos os Estados da Federação assinam um acordo. Protocolo é quando o acordo é celebrado entre dois ou mais Estados, ou seja, nem todos aderiram.

Você precisa olhar atentamente os Convênios porque é comum os Estados denunciarem, isso significa que estes Estados deixaram de aplicar as normas estabelecidas no Convênio.

Muito obrigado Enides.

Irei me aprofundar sobre o assunto, mais ajudou bastante.