Rejane Santos
Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidaderespostas 5
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Rejane Santos
Prata DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeFabiana de Jesus
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalNo meu entendimento o protocolo é um acordo entre dois estados ex: Operações MG x SP
Já o convênio rege determinada operação entre um grupo de estados
Os convênios vc encontra no site da Confaz
Já os protocolos, pode consultar no Site da SEFAZ do seu estado, e encontrará todos os acordos firmados entre esse estado e seus signatários.
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBom dia
Complementando o assunto em outro post...
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Rejane Santos
Prata DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeFabiana,
Nao estou encontrando os protocolos na Sefaz do Estado de MG.Voce poderia me ajudar?
Fabiana de Jesus
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalRejane, as unidades da Federação com as quais Minas Gerais celebrou Protocolo ou Convênio para a instituição de substituição tributária, por mercadoria ou agrupamento de mercadorias, são as identificadas nos itens da Parte 2, Anexo XV do RICMS/02
www.fazenda.mg.gov.br
Rejane Santos
Prata DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeFabiana,
Muito obrigada.
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