Fato gerador IPI

Boa tarde,

Conforme li os fatores geradores do IPI são:
1. Fato gerador
1.1 São duas as principais hipóteses de ocorrência do fato gerador do IPI:

1.1.1 Na importação: o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira;

1.1.2 Na operação interna: a saída de produto de estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial.

A minha dúvida é o seguinte:qualquer produto importado eu devo tratá-lo como produto industrializado?

Rejane Boa tarde

Na importação, o importador é equiparado a industrial, independente da mercadoria que está importando.

IPI incide na importação independente se, a empresa é industria ou revendedora.

Exemplo comum que, muitas empresas questionam na justiça, é o fato de ter que pagar IPI na importação, depois simplesmente revender a mercadoria sem efetuar qualquer tipo de industrialização. Pagam IPI na entrada e acabam sendo "obrigadas" a pagar também na saída. (Principio da não cumulatividade)

A empresa acaba sendo "equiparada" a industrial e seu produto "equiparado" a produto industrializado.

Bom dia,

Obrigada Jeferson.