Venda para outro estado, Substituição Tributaria

Boa Tarde a todos, pessoal estou começando a vender para fora do estado de são paulo e sou distribuidor de pequeno porte, fiz uma venda para Cuiaba, MT e estou na duvida se preciso ou não recolher a ST desta venda. Não sou fabricante.

Marcelo Pires, boa tarde.

Esse produto que voce esta vendendo ja foi recolhido o ICMS ST anteriormente?

Precisa saber se SP e MT tem algum tipo de protocolo ou convenio referente a essa mercadoria.

ATT.
Tedy

Marcelo Pires ,

Não é assim tão simples! Precisa verificar qual é o produto, se o mesmo tem substituição tributária, se foi recolhida anteriormente, se há protocolo entre os dois estados... São muitas variáveis para serem analisadas;

muito obrigado pelas respostas, eu trabalho com escovas de dente e voces sabem me indicar como posso consultar se á protocolo? ja foi recolhida ST na minha compra pelo importador do produto eu estou revendendo.

Marcelo Pires, neste caso tem que passar a NCM das escovas.

ATT.
Tedy

ncm 96032100

OBRIGADO

Marcelo Pires, no caso desse NCM tem o protocolo ICMS 07/2008 entre os estado de MT e SP, no meu entendimento deveria fazer o recolhimento so ICMS-ST para o estado do MT, desde que a venda não tenha sido feita para pessoa fisica.


ATT.
Tedy

Tedy, a venda é para PJ, como posso calcular essa st- é direto no site da GNRE?

Marcelo Pires, não tem que fazer o calculo antes e depois fazer a GNRE para o recolhimento.