Destaque de ICMS no CFOP 6.949

Boa tarde a todos do Portal!!

Tenho um cliente que emitiu uma NF-e para o estado do Parana. Essa nota é de uma peça que sera descartada la mesmo, não haverá saída. O CFOP que usaram foi o 6.949. Nesse caso como não haverá uma nova saída deve haver o destaque do ICMS certo? Estou na dúvida pois acho que tem que ter e não foi destacado.

Agradeço desde já.

Att.

Boa tarde Jaqueline Francine!

As operações realizadas dentro do território paulista possuem diferimento do ICMS, mas será devido na remessa para outro Estado ou para o exterior ou no momento da entrada no estabelecimento industrial.

ICMS : Artigo 393 Decreto 45.490/00 – (RICMS/SP)

Boa tarde Jaqueline Francine !

Neste caso, funciona como remessa para troca ou devolução, embora o CFOP seja 6949. Terá que haver destaque do ICMS sim, porém, faz-se o crédito do imposto em conta gráfica, aqui no estado de SP, zerando assim a operação.

Este procedimento permite que o fornecedor do PR aproveite o crédito do ICMS que ele remeteu para cá.


Att.

Jaqueline Pequeno Ribeiro (Chara rsr) e Nivaldo Pagotto ,

Obrigada ajudou muito.