Credito de ICMS

Bom dia !

Uma nota fiscal foi lançada como material de uso e consumo mas na realidade uma parte dela era materia-prima e gostaria de saber se tem como recuperar este credito apenas na apuração do ICMS sem substituir a GIA e se tiver qual a base legal do Estado de São Paulo para este caso.

Obrigada.
Claudia.

Bom dia Claudia Romero de Góes .

Até onde se não há embasamento legal para essa situação.

Visto que, a GIA representa a apuração do ICMS referente a uma competência, caso você altere seus créditos automaticamente seu saldo credor ou devedor ficará diferente, sendo assim necessária a substituição da GIA.

Caso algum colega tenha um entendimento diferente do meu, por favor me corrija.

Bom dia Marcilon,


Muito obrigada pelas informações