Imposto sobre bonificação

Boa tarde,

Estou trabalhando numa distribuidora de cosméticos e tivemos uma reunião com a fabrica que representamos e surgiu a seguinte duvida.

Desde que a empresa foi constituída as notas fiscais de bonificação são tributadas junto com as notas fiscais de venda, na reunião com a fabrica o contador da mesma disse que bonificação até 30% do faturamento mensal não gera impostos, na contabilidade sempre disseram que é devido o imposto independente de valor da bonificação.

Agora estamos nessa duvida pois se não tiver imposto realmente foi pago uns 4 anos indevido.

A empresa é simples nacional com sede em Minas Gerais e só vendemos pra MG mesmo.

Se alguém souber algo sobre o assunto agradeço.

Obrigado

Caro Jorge Fernando, considerando uma empresa de regime normal, a bonificação é uma circulação de mercadoria e deve ser tributada normalmente como uma venda.
Essa situação de até 30% não ser tributada posso te garantir que é pura invenção.
A situação que poderia ser, porém, passada de forma de mal intendimento, seria de amostra grátis e não bonificação, porém a amostra grátis tem outros requisitos que não só o valor, e sim, a mercadoria em si, sendo considerada uma amostra g´ratis, ai sim, não será tributada.
Pode analisar o que é uma amostra grátis no art. 54 inciso III do RIPI.

Att.

Obrigado Raphael,

Eu trabalhei na área de RH por 12 anos e agora estou no administrativo dessa distribuidora e não entendo muito da área fiscal kkkk vou na Administração Fazendária tirar essa duvida pessoalmente pra ficar garantido, pq alguns distribuidores disseram que faz dessa forma não pagando o imposto até 30%, porem o contador deles disse que só pode ser feito assim se todos os produtos da bonificação constar na nota fiscal de venda.

Jorge Fernando Bom dia!

Realmente a bonificação é tributada normalmente.
Não existe essa história de 30%. Tem que se ter em mente que a bonificação, é um produto normal que será comercializado pela empresa que recebe-lo em bonificação. Portanto, será tributado normalmente.

Abdenio Bom dia!

Fiz algumas pesquisas e realmente todas resultaram que tem imposto, até pq se tivesse esses 30% muitas empresas poderiam utilizar deles para sonegar né.

Obrigado pela atenção