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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Vendo com substituição tributária

Elcimar Ferreira de deus

Elcimar Ferreira de Deus

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 11 outubro 2016 | 09:09

Bom dia colegas,
Estou desenhando uma operação para uma empresa. Minhas dúvidas seria, uma empresa não optante pelo simples nacional do estado de SP, comprou do estado de Santa Catariana para revendas mochilas NCM 42.02.92 que incide substituição tributaria. Como deve ser o faturamento em uma venda dentro do estado vou tributar ICMS próprio e IPI?

Ferreira
Jefferson Souza
Articulista

Jefferson Souza

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 8 anos Terça-Feira | 11 outubro 2016 | 15:47

Elcimar Boa tarde

Se sua empresa está comprando para revenda de outro estado, e como você informou, ela já vem com ICMS retido por substituição tributária, na sua venda interna não haverá mais tributação do ICMS

Venda Interna CFOP 5405

Caso ocorra a revenda para outro estado, a tributação ocorrerá novamente e será necessário verificar se há protocolo entre os estados envolvidos.

IPI - A não ser que, sua empresa esteja equiparada a industrial, não haverá incidência do IPI.

- Bacharel em Ciências Contábeis - CRC 118568/O- RJ
- Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário
- Fundador do blog: https://jeffersonsouzatributario.blogspot.com/
- Conteudista na Revista Tributário.com.br
- Contato Profissional: [email protected]
Elcimar Ferreira de deus

Elcimar Ferreira de Deus

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 12 outubro 2016 | 19:33

Jeffersson,
Como SC não tem protocolo nas vendas para SP vou fazer o recolhimento na entrada, sendo assim nas vendas interna sai no 5.405 sem incidência de ICMS
próprio. A minha empresa é comércio distribuidora nesse caso sai sem incidência de IPI é, isso mesmo?

Ferreira

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