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Nota de Remessa

Rafaela Oliveira

Rafaela Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Tributário
há 8 anos Terça-Feira | 11 outubro 2016 | 09:14

Bom dia!!

Uma empresa de obras precisa emitir uma nota para transporte de mercadorias.
O funcionário vai até a empresa pegar alguns materiais e precisa levar até o local da obra.
Pensei em orientá-lo a fazer uma NF de Simples Remessa, CFOP 5949 e em informações complementares colocar o endereço da obra.
Tenho dúvida quanto ao destinatário.
Seria melhor colocar a própria empresa ou o CNPJ do contratante da Obra?

Obrigada!!

Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 11 outubro 2016 | 11:07

Rafaela Oliveira,

Qual a finalidade destas mercadorias? Serão consumidas na obra? São ferramentas que serão utilizadas e retornarão aos prestador de serviços?

Por favor, nos esclareça melhor sobre qual exatamente é a operação que será feita para que possamos ajudá-la.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: [email protected]
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karinajanuario
Instagram: @karinajanuario_
Telefone: (16) 99155-7832
Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 11 outubro 2016 | 13:16

Rafaela Oliveira,

Fica difícil uma orientação correta.

Entenda que para cada tipo de operação existe um CFOP correspondente e que o CFOP 5.949, não poder ser utilizado indiscriminadamente. Por exemplo:

1 - itens constantes do ativo imobilizado da empresa, deveriam ser enviados com o CFOP 5.554, cujo destinatário seria o contratante da obra e ocorreria o retorno posterior ao estabelecimento contratado.
2 - itens enviados em comodato, deveriam ser enviados com o CFOP 5.908, cujo destinatário seria o contratante da obra e ocorreria o retorno posterior ao estabelecimento contratado.
3 - remessa de itens em bonificação, doação ou brinde, deveriam der enviados co o CFOP 5.910, cujo destinatário seria o contratante da obra, sem retorno ao contratado.
4 - remessa de amostra grátis, deveriam der enviados co o CFOP 5.911, cujo destinatário seria o contratante da obra, sem retorno ao contratado.

Estes são somente alguns exemplos.

Sempre é necessário saber qual será a utilização dos materiais para que a classificação do CFOP seja correta e não incorra em riscos fiscais, já que cada operação tem a sua regra de tributação.

Como, pelo o que entendi, a nota já foi emitida com o CFOP 5.949, então não há o que possa ser feito, mas em situações futuras, é melhor pedir que seu cliente a consulte antes.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
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Daiane Almeida Santos

Daiane Almeida Santos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 3 novembro 2016 | 09:05

Bom dia!

Pegando o gancho da pergunta, tenho uma dúvida parecida:

Uma empresa não contribuinte do ICMS, que tipo de nota posso fazer para acompanhar uma mercadoria (soja) para ser beneficiada e usada para pesquisa? qual CFOP utilizar?

Obrigada!

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