Retenção de ISS

Boa tarde!

Tenho um enorme dúvida referente a retenção de ISS.
Prestamos serviços de medicina do trabalho, para algumas clinicas situadas na cidade de São Paulo.
Devemos reter a alíquota do município onde estamos (Contagem -MG - 2%) ou de São Paulo (5%)?

Desde já agradeço a atenção.

Att,
Graziela Pereira

Graziela, bom dia

Se a empresa não é optante pelo Simples Nacional e o ISS está sujeito a retenção, deverá reter a alíquota prevista pelo município destino.

Qual o código e descrição do serviço prestado de acordo com a Lei 116/03?

Boa tarde Fernando!

Código 4.08 (Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia).

Atenciosamente,
Graziela Pereira

Graziela, boa tarde

Esse código não é sujeito a retenção de ISS de acordo com a Lei 116/03.

Porém São Paulo exige o CPOM (Cadastro de Prestadores de Outros Municípios), sem tal cadastro, quando o tomador for escriturar serviços não retidos (que é o caso), o sistema irá reter automaticamente 5%.

Se for habitual a prestação de serviços para São Paulo, providencie o CPOM.