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Como fazer o estorno dos créditos de ICMS quando emito devol

Paula Souza

Paula Souza

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 13 outubro 2016 | 16:27

Boa tarde,

A empresa onde trabalho é uma indústria de estofados, do Estado de São Paulo.
Minha dúvida é a seguinte, fizemos uma nf de venda de produtos, e dentro do mesmo mês, foi solicitado que déssemos entrada na nota, como se o cliente tivesse devolvido a mercadoria. Ok
Depois de alguns meses, foi verificado que a mesma mercadoria tinha sido recebida. Como já passou o prazo do cancelamento da nf, precisamos fazer o estorno dos impostos creditados no passado.

No Sped Fiscal, qual código posso usar para justificar esse estorno e créditos ?

Tiago  Silva

Tiago Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) Técnico
há 8 anos Sexta-Feira | 14 outubro 2016 | 09:43

Já que não houve a circulação, referente a devolução, você pode dar entrada num pedido de cancelamento extemporâneo ainda.
Com isso automaticamente você irá se desfazer dos créditos.
E atualizará o seu SPED Fiscal com essas informações.

Paula Souza

Paula Souza

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 8 anos Sexta-Feira | 14 outubro 2016 | 10:17

Ok, obrigado Tiago,
E no caso de fazer o estorno desses impostos na apuração de Setembro, para não precisar retificar os impostos de março , que foi quando ocorreou o fato ?

Tiago  Silva

Tiago Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) Técnico
há 8 anos Sexta-Feira | 14 outubro 2016 | 10:31

Acredito eu, que você a cancelando e seguindo as regras de escrituração, o impacto do estorno do crédito só viria agora mesmo.
Até pq vc já pagou o ICMS de Março.
Tem que ver direitinho como a Legislação daí prevê essa operação.

Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 14 outubro 2016 | 11:28

Paula Souza,

Se a nota fiscal de entrada já foi contabilizada, automaticamente a operação de venda efetuada anteriormente foi cancelada.

Neste caso você deve fazer uma nova nota fiscal de venda para seu cliente.

Não faça o pedido de cancelamento, pois possivelmente você será cobrada pelos impostos incidentes na operação de venda e que ficaram sem o devido recolhimento, ocasionando a cobrança de multas e juros dos mesmos.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: [email protected]
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karinajanuario
Instagram: @karinajanuario_
Telefone: (16) 99155-7832

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