Aluguel incluindo montagem de estruturas

Bom dia,

A empresa em que trabalho realizou um evento e contratou o serviço de locação incluindo montagem de estruturas de palco, a empresa prestadora é do simples nacional e fica localizada em outro município, porém, destacou o ISS a reter como se ele fosse devido na cidade onde prestou o serviço. Fiquei na dúvida se a retenção seria realmente devida, nesse tipo de serviço o ISS é devido onde ocorreu o serviço ou onde esta localizada empresa prestadora?

Cara Cleia Paula, no caso de montagem de palcos, o ISS é devido para o Município a onde o palco foi montado (Art. 3º da LC 116/2003).

Cleia Paula ,

Em regra geral o ISS é retido onde o serviço foi prestado. Colocaram o dispositivo legal no documento fiscal?

Caro Eduardo Lopes, foi bom ter tocado neste assunto, que muita gente se confunde, é assim, não é sempre que há retenção que será devido ao Municio do tomador. Te dou um exemplo:

O serviço de construção civil, a legislação Municipal prevê que o tomador do serviço é responsável, sendo assim haverá retenção. porém, o tomador é do Município A, o tomador do Município B e a obra está sendo feita no Município C.
Neste exemplo, haverá retenção, porém não será para o Município do tomador, e sim para o Município da obra.

Espero ter ajudado.

Eduardo Lopes,

Não colocaram, só destacaram o valor a reter, mas fiz uma pesquisa no regulamento municipal e vi que o imposto é devido local da prestação de serviço como o Raphael Barbosa também tinha falado.

Raphael Barbosa ,

Sim, por isso citei em regra geral. Existe outros cenários, mas obrigado pelo exemplo.