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NCM - Substituição Tributária

Luana

Luana

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Financeiro
há 8 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 13:56

Boa tarde pessoal!!!

Estou com uma dificuldade, um cliente me passou uma tabela de produtos com os seus NCM, códigos de barra e a descrição de cada um e pediu que fosse feita uma consulta dos produtos relacionados na tabela para saber se tem ou não substituição tributária.

Alguém sabe me dizer como faço para descobrir através do NCM ou código de barras se o produto possui ou não substituição tributária?


Aguardo o retorno.

Felipe Sarmento Rosemberg

Felipe Sarmento Rosemberg

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 15:22

Luana, boa tarde.

Antes de tudo deve-se consultar no Convênio 92/2015, se os produtos do seu cliente estão elencados pelos anexos deste convênio, que apresenta todos os produtos que são passíveis do regime de substituição pelos estados através de convênios/protocolos específicos!

Posteriormente, deve-se verificar seu estado é signatário destes convênios.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/

Att.
Felipe R.

"Mar calmo nunca fez bom marinheiro."
- Provérbio inglês.

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