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Icms sobre Fécula de Mandioca e Polvilho

Mario

Mario

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 15:25

Boa tarde, trabalho em uma Empresa de Comércio Atacadista de Produtos para Panificação e gostaria de acrescentar em nosso mix a fécula de mandioca e polvilho azedo. Gostaria que alguém me informasse as alíquotas de Icms desse doisa itens no estado Minas Gerais

Mario

Mario

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 19 outubro 2016 | 08:41

Bom dia Raphael, considerando que o polvilho, amido proveniente da mandioca, também pode ser denominado de fécula de mandioca, aplica-se a redução da base de cálculo prevista no item 19, Parte 1, c/c item 37, Parte 6, ambos do Anexo IV do RICMS/02, na saída em operação interna desse produto, seja ele do tipo azedo ou doce.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 8 anos Quarta-Feira | 19 outubro 2016 | 08:46

É que questionou a alíquota de ICMS caro Mario, e não a carga tributária. Mas fico feliz de ter encontrado sua resposta.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: acontabilidade4.0@gmail.com

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