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Icms - PR Destaque indevido do imposto

Flavio Augusto Costa Scarabelo

Flavio Augusto Costa Scarabelo

Iniciante DIVISÃO 2 , Subcontador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 15:38

Boa tarde

Tenho o seguinte problema, no mes 09 foram emitidas VARIAS nfs com o destaque indevido, somos uma atacadista de cereais, vendemos SOJA PR-PR
na qual tem o diferimento ART. 107, ITEM 70; RICMS-PR/2012, porém foi destacado ICMS em quase todas NFS do dia 17/09 ao 22/09, gerando assim um debito de 500 mil a pagar de ICMS, já entrei em contato com os clientes que foram emitidas e não foi aproveitado o credito, agora eu passei o SPED zerado, para verificar o que devemos fazer,, acredito que nesse caso teria ir na receita com as cartas dos clientes que nao utilizaram do credito e solicitar o estorno?

Infelizmente só foi verificado no dia que ia ser enviado o SPED.


Obrigado!

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 18:35

Boa tarde, Flavio Augusto Costa Scarabelo!

Alguns anos passados precisei fazer o pedido de restituição do ICMS/ST, entendo que o procedimento seja o mesmo, a base legal é art.90 do RICMS/PR, em anexo o modelo de requerimento que criei com algumas informações como proceder.
Segundo informações da SEFA/PR., poderá solicitar o valor em moeda corrente, no entanto vai demorar muito tempo, o mais rápido é o crédito em conta gráfica, pois decorrido o prazo de 180 dias (90 dias para os casos de ICMS/ST) poderá se creditar do imposto independentemente da notificação da SEFA/PR, caso tenha se creditado e o parecer seja desfavorável deverá recolher o montante do imposto utilizado com juros e correções.

Espero que possa ajudá-lo.

Aguardamos a aprovação do anexo.

Flavio Augusto Costa Scarabelo

Flavio Augusto Costa Scarabelo

Iniciante DIVISÃO 2 , Subcontador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 19:14

Obrigado Dirceu, mas nesse caso não houve pagamento, ele ta omisso, nao temos como arcar com mais de R$ 600.000,00 em ICMS, e no nosso caso se formos pagar não vamos utilizar esse credito, pq o foco da empresa é venda pra exportação e dentro do estado, tem alguma sugestão?

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 18 outubro 2016 | 15:10

Boa tarde, Flavio Augusto Costa Scarabelo!

Entendo que deverá fazer uma visita a uma unidade da SEFA/PR, para poder obter maiores esclarecimentos junto ao plantão fiscal ou tentar via fone
Oculto - Fax Oculto, pelo mapa a cidade mais próxima com agência da SEFA/PR, é Cornélio Procópio/PR.
Ou outra unidade que esteja na sua região.

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