Icms st

Boa Tarde

Tenho uma Indústria de bebidas, gostaria de saber qual a tributação de um produto ncm 2208.4000 produzido em santa catarina e vendido para o mato grosso. Principalmente em questão de mva do icms Substituição Tributaria.

Cara Francieli, MT não é igual os outros Estados, não é simplesmente por um MVA no NCM, depende do regime tributário do destinatário, do CNAE, se ele está ou não no regime de estimativa simplificado, as variáveis são grandes, uma mercadoria, pode ter várias tributações diferentes por conta do destinatário.

No caso de panificadora Lucro Presumido (que é considerado industrialização), fabrica pão que passou a ser ST, e vende para consumidor final, então não tem ST, como proceder com NCM e CST?

Desde já agradeço!

Bom dia Matheus!

Vamos analisar os fatos;

1) Padaria comum - não vende para revendedores, apenas para consumidor final.
2) Não tem ST - por ser venda a consumidor final.
3) NCM ( o produto é o mesmo da ST então não muda é o mesmo, pois o NCM é a identidade do produto)
4) ST - não sendo ST - é tributado integralmente 000.


Assim sendo, NCM é o de pão mesmo... e a ST é como se fosse tributado integralmente.


Att.
Nivaldo

Obrigado, Nivaldo Pagotto!

Por nada! Sucesso para você.