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Reativação de Inscrição Estadual

Daniel  Silva

Daniel Silva

Iniciante DIVISÃO 2 , Micro-Empresário
há 8 anos Sábado | 22 outubro 2016 | 00:39

Solicitamos a reativação da inscrição estadual, uma vez que foi suspensa. Estou consultando o protocolo no SIARE e apareceu a seguinte mensagem: "Em Diligência - Execução", o que isso significa?

Visitante não registrado

há 8 anos Segunda-Feira | 24 outubro 2016 | 09:17

Bom dia Daniel!

O “Redistribuidor de Serviço” encaminha o protocolo para o fiscal responsável pela execução da diligência. Ao acessar o SIARE o contribuinte visualizará o protocolo com a fase “Em Diligência - Execução”, ou seja, esta fase indica que o fiscal responsável está providenciando a diligência do serviço

www.fazenda.mg.gov.br

Visitante não registrado

há 8 anos Segunda-Feira | 24 outubro 2016 | 10:38

Nem sempre o fiscal comparece na empresa, uma vez que o pedido de reativação é feito totalmente online e observados os requisitos abaixo, muitas vezes não se faz necessário.

a) o CNPJ esteja na situação cadastral “Ativa”;
b) o registro no órgão competente esteja em situação
“Válida”;
c) as regras do Capítulo II do Título V do RICMS-
-MG/2002 sejam atendidas.
(Portaria SRE nº 55/2008, arts. 11 e 12)

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