substituição tributaria

alguem pode me ajudar???!!!

tenho uma empresa simples nacional, que fabrica blocos, gostaria de saber, como proceder em relação ao calculo de icms a recolher por substituição tributaria, se ele está obrigado. aguardo respostas

Ola Irene, Boa tarde.
Dê uma olhada no artigo 313 Y que disciplina a materia da substituição tributaria para Materiais de Construção e certifique que o produto haverá ou não ST, e a Portaria que regula é a CAT 16/09.
Se o produto tiver substituição tributaria, a formula é a seguinte.

IA= VA x (1+IVA-ST) x ALQ - IC
IA= 1000,00 x (1,00+40%) x 18% - [1000,00 x 7%]
IA= 1000,00 x (1,40) x 18% - [70]
IA= 252,00 - 70
IA= 182,00

VA= Valor da Operação
IVA-ST= Encontra-se na Portaria especifica
ALC= Aliquota interna aplicavel
IC= Margem que a SEFAZ estabelece para o Simples Nacional.

Espero ter ajudado.
Abraço

Victor, muuuuuuuuuuuuuito obrigada vc me ajudou muito.

Complementando a informação que o Vitor nos forneceu, convém lembrar que a alíquota de 7% como dedução a título de Operação Própria por empresas optantes pelo Simples Nacional está prevista no artigo 281 § 2° do RICMS - SP:

"§ 2° - Na hipótese de o sujeito passivo por substituição tributária estar sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional":

1 - o valor do imposto a ser recolhido a título de sujeição passiva por substituição é a diferença entre o valor do imposto calculado mediante a aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo prevista para a operação ou prestação sujeita à substituição tributária e o valor resultante da aplicação do percentual de 7% (sete por cento) sobre o valor da operação ou prestação própria do remetente;

2 - deverá ser elaborado, até o último dia útil da primeira quinzena de cada mês, relatório demonstrativo de apuração do valor a ser recolhido a título de sujeição passiva por substituição, contendo todas as indicações individualizadas das operações e prestações, necessárias à verificação fiscal;

3 - o valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária deverá ser recolhido por guia de recolhimentos especiais, até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente ao da saída da mercadoria ou da prestação do serviço. (NR) (Redação dada ao parágrafo pelo Decreto nº 54.137 , de 17.03.2009, DOE SP de 18.03.2009, com efeitos para os fatos geradores ocorridos desde 01.01.2009) "

Erick Figueiredo

Editado por Erick Rijo de Figueiredo em 18 de junho de 2009 às 15:12:24

Valeu Erick, esqueci desse detalhe de resaltar o fundamentação legal.
Abraço

Abraços.