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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Postos de Gasolina - Etanol vem com ICMS destacado na NF. So

Gustavo Silva

Gustavo Silva

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 28 outubro 2016 | 22:29

Ricardo, boa noite!

As operações sujeitas à substituição tributária normalmente não geram crédito para o adquirente, pois a suposição é de que este fará suas vendas posteriores utilizando a mesma forma de tributação, ou seja, considerando que o ICMS devido em toda a cadeia de comercialização do produto já foi recolhido. Assim, as situações em que uma operação sujeita à substituição tributária pode gerar crédito do ICMS para o adquirente são aquelas nas quais o adquirente realizará posteriores operações com tributação normal, ou seja, sem aplicação da substituição tributária, quebrando a cadeia de tributação iniciada com a retenção.
De qualquer forma cabe consulta especifica na SEFAZ de seu domicilio.

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