retençao sobre serviços de coleta de resíduos perigosos

bom dia,

estou com uma duvida, quais impostos devo reter sobre o serviço de coleta de resíduos perigosos?

Caro Sueldo Silva, qual seria o seu código de serviço de acordo com a Lei Complementar 116/2003?

Ok, desculpe não ter postado, o código de tributação do município é 0709.

Terá as seguintes retenções:
IRRF: 1% Art. 649 do RIR
Fica dispensada a retenção de prestador enquadrado no Simples Nacional, isentas e imunes e imposto for igual ou inferior a R$ 10,00
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 177, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 - 10ª REGIÃO FISCAL - Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte à alíquota de um por cento os rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas civis ou mercantis pela “prestação de serviço de coleta e reciclagem de lixo urbano”.
PIS/COFINS/CSLL: Não haverá retenção.
Conforme o art. 30 da Lei 10.833/2003, só teria retenção se fosse limpeza.
INSS: Tem que analisar como será a prestação do serviço, pois haverá retenção de INSS de 11% se contratado mediante cessão de mão-de-obra, conforme art. 118 da IN RFB Nº 971/2009.
ISS: Em relação ao ISS, o ISS será devido no Município que ocorrer da execução da varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer, conforme art. 3º da Lei Complementar 116/2003, porém se haverá retenção ou não, apenas com a legislação municipal.

Muito obrigado Raphael Barbosa.

Sueldo Silva

Sueldo,
Boa tarde! Também estou trabalhando em uma empresaque faz coleta de resíduos não perigosos, como faço para falar com você ou telefone/whatsaap, ou e-mail?

Boa noite Luiz!

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