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Nota Fiscal CFOP 5403

rafael bonfim

Rafael Bonfim

Iniciante DIVISÃO 1 , Programador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 4 novembro 2016 | 14:42

Olá pessoal,

gostaria de tirar umas dúvidas sobre emissão de notas de uma empresa simples nacional com CSSON 202 com mercadorias sujeitas a substituição tributária.

a) Interestadual consumidor não final

ICMS-ST = BC*(1+MVA)*AliqInterna - BC*AliqInterestadual, destaco o ICMS-ST e somo este valor ao total da nota;

b) Interestadual consumidor final

Eu entendi que não faz sentido o ICMS-ST para consumidor final, porém minha dúvida é qual CFOP utilizar neste caso 6403? E não destaco ICMS nenhum na nota? Uma vez que a empresa é simples nacional?

c) Interno consumidor não final

Mesma ideia do item A

d) Interno consumidor final

Mesma dúvida do item b, seria o CFOP 5403, porém sem destacar ICMS nenhum na nota?

Uma última dúvida, em vendas interestaduais eu tenho que calcular o FCP (Fundo de combate a probreza) tanto para consumidor final quanto consumidor não final (revenda)? Mesmo sendo empresa do simples nacional?

desde já obrigado!




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