Rafael Bonfim
Iniciante DIVISÃO 1 , Programador(a)Olá pessoal,
gostaria de tirar umas dúvidas sobre emissão de notas de uma empresa simples nacional com CSSON 202 com mercadorias sujeitas a substituição tributária.
a) Interestadual consumidor não final
ICMS-ST = BC*(1+MVA)*AliqInterna - BC*AliqInterestadual, destaco o ICMS-ST e somo este valor ao total da nota;
b) Interestadual consumidor final
Eu entendi que não faz sentido o ICMS-ST para consumidor final, porém minha dúvida é qual CFOP utilizar neste caso 6403? E não destaco ICMS nenhum na nota? Uma vez que a empresa é simples nacional?
c) Interno consumidor não final
Mesma ideia do item A
d) Interno consumidor final
Mesma dúvida do item b, seria o CFOP 5403, porém sem destacar ICMS nenhum na nota?
Uma última dúvida, em vendas interestaduais eu tenho que calcular o FCP (Fundo de combate a probreza) tanto para consumidor final quanto consumidor não final (revenda)? Mesmo sendo empresa do simples nacional?
desde já obrigado!