Emissão do ECF-e-SAT

Boa tarde, alguém sabe dizer se o cupom fiscal eletrônico deve ser emitido a cada venda efetuada ou se pode ser utilizado o mesmo procedimento no caso da emissão de Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (Mod.02), em que era emitida uma nota com o valor total da venda de cada dia do mês?

Estou perguntando, porque tenho um cliente que já utiliza o ECF-e-SAT e ele não emiti o cupom fiscal eletrônico a cada venda efetuada, ele esta emitindo um cupom para todas as vendas efetuadas a cada semana. Eu não consegui encontrar na legislação algo a respeito, podem me ajudar por favor. Desde já agradeço.

Olá Felipe

Realmente é uma questão nova.

Eu acredito que o CF-e deveria ser emitido no ato da venda, mas como tudo é "possível", dá uma perguntada no Fisco:

https://www.fazenda.sp.gov.br/email/default_sat.asp

Felipe
Fiz uma pergunta na secretaria da fazenda sobre o seu questionamento e segue a resposta:

Boa tarde,

Nesse caso, recomendamos que entre com uma consulta tributária através do link:
https://www.fazenda.sp.gov.br/eCT/Consulta_Entrada/AcessoOrientacoes.aspx

Consulte a legislação e os documentos:
Acessando http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/ , no menu lateral “Legislação”, opção “Legislação em Vigor”
* Portaria CAT-147, de 05-11-2012
Acessando http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/ , no menu lateral “Fale Conosco e Dúvidas Frequentes”, opção “Dúvidas Frequentes de Contribuintes”
* Perguntas Frequentes de Contribuintes.
* Passo a Passo a Passo - Ativação do SAT (informações básicas para colocar o SAT em uso)
Sobre a NFCe:
http://www.nfce.fazenda.sp.gov.br/NFCePortal/Paginas/DuvidasFrequentes.aspx



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Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo



Mensagem Original:

Emissão do Sat

Boa tarde !
Gostaria de saber se o cupom fiscal eletrônico e-Sat deve ser emitido a cada venda efetuada ou pode ser emitido uma vez por semana ou uma vez por mês? Existe algum embasamento sobre o assunto?
Obrigado.

Obrigado pela ajuda Ricardo, eu também fiz uma consulta simples pelo fale conosco e eles me disseram que o ECF-e-SAT deve ser emitido a cada venda efetuada, até já consultei portarias e a legislação do SAT, mas não encontrei nada a respeito desse assunto. No Artigo 134 do RICMS/2000 que fala a respeito da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (Modelo 2) diz que "é facultado ao contribuinte a emissão da nota fiscal desde que não exigida pelo consumidor e que o valor da operação seja inferior a 50% da Unidade Fiscal do estado de São Paulo em vigência e no § 1º do mesmo artigo diz que ao final do dia o contribuinte deve emitir uma Nota Fiscal de Venda ao Consumidor englobando o total das operações em que não tenha sido emitido o referido documento fiscal". Baseando-se por essa norma da Nota Fiscal modelo 2, dá para entender que no mínimo deveria ser emitido um ECF-e-SAT por dia englobando todas as operações de vendas, apesar de não ter achado nenhuma regulamentação especifica a respeito disso na questão de emissão do cupom fiscal eletrônico, vou seguir a orientação que obtive pelo fale conosco.

com relação ao ECF, no final do dia é emitido a REDUÇÃO Z, que demostra todas vendas do dia, bem como se é venda tributada, isenta ou não tributada, e ao final do mês é emitido a MEMÓRIA FISCAL, demonstrando valores mensais.

Para cada venda deve-se possuir um cupom fiscal, e para dados gerenciais e contábeis, usa-se a redução Z.