Emissão nota fiscal. NCM

Olá eu utilizava o NCM 18302010 , mas ele não está mais ativo, alguém sabe me informar para qual mudou?

Obrigada

Elisangela Regina

Qual a descrição do produto ?

Att.

Oi Anderson, bom dia!

É um curso em DVD.

Obrigada,

Elisangela Regina .

Da uma conferida nos ncms abaixo e ve se algum se enquadra na sua situação.

8523.4 -Suportes ópticos:
8523.41Não gravados
8523.41.10 Discos para sistema de leitura por raios laser com possibilidade de serem gravados uma única vez
8523.41.90 Outros
8523.49Outros
8523.49.10 Para reprodução apenas do som
8523.49.20 Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem
8523.49.90 Outros
8523.5 -Suportes de semicondutor:
8523.51Dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores
8523.51.10 Cartões de memória (memory cards)
8523.51.10 Ex 01 - Das máquinas da posição 84.71
8523.51.10 Ex 02 - Que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições

Oi Anderson,

Encontrei um que se encaixa perfeitamente, porém ao emitir a nota ele me da a seguinte mensagem 388- Código de Situação tributaria do IPI incompativel com o código enquadramento legal do IPI.

No 183020 eu usava
IPI 52 Saida Isenta - 1 e 1
ICMS - 400 - Não tributada
Pis - 06 Confins - 02
Alíquota - 0,74

Pelo visto não posso manter, não faço ideia de como descobrir quais são os novos valores, se puder me mostrar o caminho ficaria muito grata.

E qual é o que se encaixa ?

Anderson,

Esses 4 se encaixam no que eu preciso

8523.21.20 Gravados
8523.29.19 Outros
8523.29.32 Ex 01 - Gravadas com matéria didática
8523.41.90 Outros

8523.29.32 Ex 01 - Gravadas com matéria didática

Alíquota IPI = 0



•Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
•-Suportes magnéticos:
•--Outros
•Fitas magnéticas, gravadas
De largura não superior a 4 mm, em cartuchos ou cassetes, exceto as do subitem 8523.29.31
Alíquota:
SUSPENSÃO

Condição:
Na venda realizada à pessoa jurídica inscrita no RECINE, nos termos dos arts. 12 a 15 da Lei nº 12.599/2012 e Decreto nº 7.729/2012.

Anderson ele continua rejeitando motivo 388
Já tentei enquadrar baseado nisso ainda assim não consegui.

Verificar compatibilidade entre o CST do IPI e o Código de
Enquadramento Legal (cEnq), conforme as regras abaixo:
- CST de Isenção e Código de Enquadramento incompatível
(IPINT/CST=02, 52 e cEnq fora da faixa [301, 399])
- CST de Imunidade e Código de Enquadramento incompatível
(IPINT/CST=04, 54 e cEnq fora da faixa [001, 099])
- CST de Suspensão e Código de Enquadramento incompatível
(IPINT/CST=05, 55 e cEnq fora da faixa [101, 199])

A Sefaz vai fazer a validação da seguinte forma:
Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399
Para os CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099
Para os CSTs 05 e 55 – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199
Lembrando que o código informado deverá constar na lista do Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da NT 2015/002

Eu acho que você tem colocar todas as informações necessárias e corretas no programa de emissão de nota eletrônica, se você tiver um programa pago, entre em contato, eles saberão resolver essa situação.

Att.