cfop

Boa tarde.

Estou com uma dúvida.
Trabalho em uma indústria metalúrgica, compramos um material com cfop de venda 5405.
Ao entrarmos em nosso sistema entramos com o cfop de consumo 1556.
Fizemos uma devolução dessa mesma nota fiscal para o fornecedor, porem a saída com 5556 (como entramos), mas o fornecedor ligou questionando que a nota fiscal de devolução estava com o cfop incorreto, que deveria ter saído com o mesmo da nota fiscal de venda 5413 (devolução).
Essa informação do fornecedor procede, quanto a emissão da nota fiscal de saída, sai com o mesmo cfop da entrada.
Ou emitimos com cfop com usamos em nossa entrada, porque a mercadoria foi para o consumo da empresa.

Poderia me enviar uma lei ou artigo que fala desse tópico, pois estou com duvidas.

Obrigada.

Grazielle dos Santos Oliveira boa tarde!

A informação do seu fornecedor procede. Mas antes vamos alinhar uma coisa.

Ao comprar uma mercadoria sujeita a Substituição Tributária do ICMS, para uso e consumo na sua empresa, você tem que utilizar o CFOP de acordo com a tributação da mercadoria, ou seja o CFOP correto da sua entrada deverá ser o 1407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.

E então a sua saída de devolução deverá ser com o CFOP 5413.

Abdenio Ramos de Souza, boa tarde.

Então a regra do cfop é para todos, a entrada e saída (devolução) é de acordo com a tributação da mercadoria da nota fiscal de venda?

Você teria algum artigo que fale especificamente desses pontos, pois tenho que passar essa informação para o pessoal que trabalha comigo.

Muito obrigada.