Ricardo de Miranda
Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Administrativo FinanceiroO art. 1º da Resolução SMF nº 2.515 paragrafo único de 30/07/2007, que dispensa da obrigação de proceder cadastramento:
1- Empresa prestadora.....
2 - Pessoa Juridica que prestar,...
a- Empresa de seguros privados, ....
b- Operadora de plano privados de assistência saúde, no caso de atendimento ao beneficiário do plano conforme determina expressa no contrato.
Pergunta: Se a dispensa do cadastro, dispensa também de reter o imposto?