Haverá ICMS a ser recolhido?

Bom dia, pessoal.

Uma empresa aqui da BA, optante pelo Simples, que comercializa confecções, comprou mercadoria para revenda de uma empresa de Goiás. Os NCM's das mercadorias são 62111120 e 62044300.

Iria normalmente calcular o ICMS antecipação parcial, porém não há valor de ICMS na nota. Na parte inferior da nota tem escrito "ISENÇÃO DE ICMS CONFORME ART 6, INCISO CXXII, ALÍNEA B, - 117,00

Pesquisei e não encontrei nada a respeito.

Essa empresa será obrigada a recolher ao estado da Bahia o ICMS Antecipação Parcial?

Caro Mateus de Souza Alcântara, já buscou analisar se essa empresa é optante pelo Simples Nacional?

Raphael Barbosa,

Sim, a empresa de Goiás que está vendendo é optante pelo Simples Nacional.

A empresa compradora aqui da Bahia foi desenquadrada do Simples há alguns meses.

Pelo que pesquisei na SEFAZ de Goiás, confecções são isentas.

Está correto Mateus, neste caso deverá sim realizar o recolhimento do ICMS antecipado do art. 12-A da Lei 7.014/1996, porém, não poderá deduzir nada, ou seja, terá que recolher 18% integral, pois a origem está isenta.

Raphael,

Um amigo meu me disse a mesma coisa: terá de recolher os 18% integral.

A não possibilidade de deduzir algo ocorre pelo fato de a origem ser isenta, ou pelo fato da compradora não ser optante pelo Simples?

Caro Mateus, conforme é previsto no art. 12-A da Lei 7.014/1996, poderá deduzir apenas o ICMS pago na origem, como na origem não pagou nada por ser isento, não terá dedução nenhuma.

Raphael, compreendi.

Uma curiosidade: Se essa compra fosse interna, cujo fornecedor fosse da própria Bahia, não haveria isenção, visto que na Bahia a mercadoria em questão não é isenta, então a forma de apurar o ICMS seria por Conta Corrente Fiscal, correto? Já que a empresa compradora não está no Simples.

Pergunto isso pois quando a empresa efetuar uma compra interna de confecções, não quero ter dúvidas.

Na aquisição interna não haveria ICMS a se pagar, pois a antecipação é apenas nas aquisições interestaduais.

Boa tarde

Empresa optante pelo simples nacional do estado de sp vai vender para empresa contribuinte icms no estado de MS, teria que recolher algum icms? o ncms sao de roupas femininas

Cara Denise Corrado, neste caso não tem que recolher nada antecipado, a empresa do MS que vai recolher o ICMS garantido, pois roupas não tem ICMS-ST.

Raphael,

Não me referi ao ICMS a título de Antecipação.

Minha pergunta foi:

Se a empresa compradora faz uma aquisição interna de confecções, a forma de apurar o ICMS normal será por Conta Corrente Fiscal, visto que a empresa não está mais no Simples e visto que confecções aqui na BA não é isento?

Sim, será por Conta Corrente Fiscal

Raphael,

Muito obrigado pela ajuda.

Abraço!

Rafhael muito obrigado