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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Grazielle dos Santos Oliveira

Grazielle dos Santos Oliveira

Iniciante DIVISÃO 4
há 8 anos Sexta-Feira | 18 novembro 2016 | 09:06

Bom dia.
Estou com duvidas quanto ao uso dos CFOP's.
Ao registrar a entrada de uma nota fiscal, devo utilizar o CFOP de acordo com a tributação da mercadoria de venda?
E para a nota fiscal de devolução dessa mesma nota fiscal também tenho que usar o mesmo critério?
Poderia me enviar algum artigo, ou parte da legislação que fala sobre essa obrigatoriedade de uso do CFOP de venda, que tem que ser o mesmo para entrada e saída (devolução).
Obrigada.

Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 18 novembro 2016 | 09:53

Grazielle dos Santos Oliveira,

Ao registrar a entrada de uma nota fiscal, devo utilizar o CFOP de acordo com a tributação da mercadoria de venda?

Resp: Sim, deve ser observada a tributação e também qual a finalidade da mercadoria dentro da companhia, ou seja, se é matéria-prima, consumo, imobilizado, se a tributação é normal ou ST, etc.

E para a nota fiscal de devolução dessa mesma nota fiscal também tenho que usar o mesmo critério?

Resp: Se eu entendi bem a pergunta, a resposta é sim. Se a mercadoria deu entrada como uso e consumo, a devolução será de uso e consumo, mesmo que a nota de venda venha como mercadoria para revenda.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: [email protected]
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karinajanuario
Instagram: @karinajanuario_
Telefone: (16) 99155-7832

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