José Augusto
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a) RedeBoa Noite a todos,
Sou de São Paulo.
Acabei de me formalizar como MEI, contratei o serviço da SageOne de emissão de notas fiscais e pago mensalmente o DAS.
Minha dúvida é a seguinte: Eu comprei um produto de um fornecedor de SP, e acabei de fazer a venda deste produto para um cliente do RS.
Recebi a nota fiscal do fornecedor com as seguintes informações:
VALOR PRODUTO = 114,42
NCM = 84733011
CST = 310
ALIQUOTA ICMS = 18,00
CFOP = 5403
BASE DE CALC. ICMS = 160,83
INF. COMPLEMENTARES = "IMPOSTO RECOLHIDO POR SUBSTITUICAO TRIBUTARIA CONF. ART. 313-Z19 E 313-Z20 DO RICMS/SP 2009"
é
Eu mesmo não sendo obrigado a emitir notas para outro estado, sendo MEI, mas eu gostaria de emitir.
Já sei qual Qual CFOP utilizar, a aliquota ICMS de SP para RS é 12%. A dúvida é a seguinte: Eu posso utilizar CST 500?? Pois pelo que entendi o ICMS ST ja foi cobrado antecipadamente correto???
Agradeço qualquer ajuda, muito obrigado. Boa Noite!