Paulo Alves Martins Junior
Prata DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeOla Pessoal, Boa Tarde
Gostaria de tirar uma dúvida do calculo referente a antecipação ICMS-ST, 426-A, quem puder me ajudar agradeço:
Adquiri mercadoria para comercialização de outro estado, e a mercadoria está sujeita a ST em São Paulo, no estado de origem está mercadoria não tem ST e não possui protocolo com SP, dessa forma recolhemos a GARE com a respectiva ST na entrada em territorio paulista;
A dúvida seria como calcular o ICMS - ST antecipado, quando uma mercadoria tem redução da base de calculo conforme Convenio 51/1991,
1 - Para calculo do IVA -ST ajustado. posso considerar a alíquota reduzida?
2 - Para o calculo da Gare ICMS antecipada, considerando que existe o beneficio conf ( conv. 51/1991 anexo I), considero 8,80% ou 18% - Alíquota interna de São Paulo).
Ex:
Nota de Aquisição: SC
Valor da Nota: 1.874,00
Icms destacado: 224,88
Alíquota Interestadual: 12%
NCM: 8414.8012
IVA-ST 65,94%
IVA AJUSTADO:
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] - 1
65,94% 12% 8,80%
IVA-ST ajustado = [(1,6594) * (0,88) / (0,9120)] - 1
IVA-ST ajustado = 1,6012 – 1
IVA-ST ajustado = 0,6012 = 60,12%
Como a aliquota interna é inferior a aliquota interestadual, não deverá utilizar o IVA-ST Ajustado certo?, para tanto o correto seria utilizar o IVA-ST Original : 65,94%
Imposto a ser recolhido por antecipação:
IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ - IC
IA = R$ 1.874,00* (1 + 65,94%) * 8,80% - R$224,88
IA = R$ 1.874,00 * 165,94% *8,80% - R$ 224,88
IA = R$ 48,77
Está correto o calculo, caso esteja errado qual seria o calculo com alíquota reduzida?
Obrigado a todos