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ICMS ST Antecipação 426-A RICMS - SP

Paulo Alves Martins Junior

Paulo Alves Martins Junior

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 22 novembro 2016 | 15:40

Ola Pessoal, Boa Tarde

Gostaria de tirar uma dúvida do calculo referente a antecipação ICMS-ST, 426-A, quem puder me ajudar agradeço:

Adquiri mercadoria para comercialização de outro estado, e a mercadoria está sujeita a ST em São Paulo, no estado de origem está mercadoria não tem ST e não possui protocolo com SP, dessa forma recolhemos a GARE com a respectiva ST na entrada em territorio paulista;

A dúvida seria como calcular o ICMS - ST antecipado, quando uma mercadoria tem redução da base de calculo conforme Convenio 51/1991,

1 - Para calculo do IVA -ST ajustado. posso considerar a alíquota reduzida?
2 - Para o calculo da Gare ICMS antecipada, considerando que existe o beneficio conf ( conv. 51/1991 anexo I), considero 8,80% ou 18% - Alíquota interna de São Paulo).

Ex:

Nota de Aquisição: SC
Valor da Nota: 1.874,00
Icms destacado: 224,88
Alíquota Interestadual: 12%
NCM: 8414.8012
IVA-ST 65,94%

IVA AJUSTADO:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] - 1
65,94% 12% 8,80%

IVA-ST ajustado = [(1,6594) * (0,88) / (0,9120)] - 1

IVA-ST ajustado = 1,6012 – 1

IVA-ST ajustado = 0,6012 = 60,12%

Como a aliquota interna é inferior a aliquota interestadual, não deverá utilizar o IVA-ST Ajustado certo?, para tanto o correto seria utilizar o IVA-ST Original : 65,94%


Imposto a ser recolhido por antecipação:

IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ - IC

IA = R$ 1.874,00* (1 + 65,94%) * 8,80% - R$224,88

IA = R$ 1.874,00 * 165,94% *8,80% - R$ 224,88

IA = R$ 48,77

Está correto o calculo, caso esteja errado qual seria o calculo com alíquota reduzida?

Obrigado a todos

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