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recolhimento icms sobre modal em belém

Ana Carolina

Ana Carolina

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente
há 8 anos Terça-Feira | 22 novembro 2016 | 15:53

Boa tarde!
A transportadora que trabalho exerce atividade exclusivamente de transporte rodoviário. Foi solicitado um serviço de transporte de Manaus até o Estado de São Paulo. Assim é emitido um conhecimento em Manaus com destino até São Paulo, assim o recolhimento de ICMS acontece em Manaus.Porém há uma parte do trajeto que pode ser feito exclusivamente por balsa ( trajeto de Manaus até Belém),onde este tipo de serviço é contratado por um terceiro pois não temos transporte intermodal.Assim saindo de Manaus até Belém contratamos uma transportadora para realizar o transporte aquaviário chegando em Belém mudamos o transporte para rodoviário. Porém na fronteira de Belém como muda-se o modal de transporte eles estão exigindo o recolhimento de ICMS sobre este modal rodoviário que é recolhido em Manaus onde se inicia a operação. A nossa transportadora não é multimodal como devo proceder para não haver esta cobrança em Belém visto que quem recolhe o ICMS aquaviário é a transportadora contratada e o transporte rodoviário é recolhido em Manaus. Já entrei em contato com o SEFA mas eles são irredutíveis.
Grata!

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