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Alexandre Moreira da Silva
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalBoa noite!
Tínhamos uma empresa localizada em Diadema/SP que foi transferida para outro município de SP, gerando assim uma nova inscrição estadual, porém a mesma tinha saldo credor de ICMS.
Diante do fato citado acima, posso transferir esse saldo credor de ICMS para a nova inscrição estadual?
Qual a base legal, caso sim, por favor.
Obrigado.
Alexandre.
Raul Lullo Junior
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde Alexandre.
Gostaria de saber qual o procedimento que você adotou a respeito do saldo que gerou da antiga inscrição e da nova inscrição.
Estou com o mesmo problema.
Abraços
Raul
Alexandre Moreira da Silva
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalBoa tarde, Raul!
Realizamos o procedimento de transferir para a nova IE com base que o estabelecimento está em SP, já que o ICMS é estadual.
Porém não há base legal.
O fisco questionou, explicamos o caso, e ficou tudo resolvido.
Abraços.
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