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Itcmd-SP Declaração de doação-doador do exterior

HUGO LEONARDO

Hugo Leonardo

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 25 novembro 2016 | 18:40

Prezados colegas,
Boa noite.

Estou preenchendo a declaração de doação para estar gerando a guia de ITCMD no sistema. E ao marcar que o doador é do exterior, o sistema não permite que sigo adiante, pois informa que tenho que preencher o campo “cnpj e CPF”.
Podem orientar de como devo proceder para dar seguimento.

Desde já, agradeço atenção e fico no aguardo.

Hugo Leonardo
Técnico Contabilidade
[email protected]
Tel:(21) 9701-05226
Tel:(21)2696-8973
Jorge Oliveira

Jorge Oliveira

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 28 novembro 2016 | 20:04


Caro Hugo,

Cheguei à sua postagem, não que eu tenha solução para ajudá-lo.
Mas caso você descubra, ainda que não seja no Contábeis, não deixe de postar aqui para que saibamos.

De repente alguém às voltas com a emissão de uma guia do tipo, já saberá sair do aperto.

Curioso é que bastaria que fossem preenchidos os dados da Guia, como:
Dados do doador e donatário - no caso sendo do Exterior indicar-se-ia a origem da doação, a descrição da mesma, e pronto. Se fosse em espécie, o número e dados de uma Guia de Depósito na conta bancária do donatário, ou dados da internação/entrada do dinheiro em território nacional, Guia de Pagamento de impostos de entrada de dinheiro vindo de fora do país, se for o caso, e se não foi doação de dinheiro, a descrição do bem doado, e o seu valor em moeda estrangeira, e o que mais fosse suficiente para mostrar a licitude da operação.

Em sendo doador residente e domiciliado no exterior, como nem sempre esse doador terá CPF cadastrado no Brasil, e se exigirem que ele vá até um Consulado, Embaixada providenciar um (coisa mais maluca se o fizessem), para então poder fazer a doação, ficará fora de propósito e bom senso.

Assim, com os dados mínimos calcularia-se o valor do imposto, recolheria-se ao Banco Oficial, e ponto final.

Para que tanto blá-blá-blá??? - Mas o governo gosta de dificultar coisas que podem

ser fáceis de resolver. Afinal de contas doação não tem muito o que falar.

Boa sorte,

JOAO PAULO CARDOSO COSTA

Joao Paulo Cardoso Costa

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 25 julho 2017 | 15:44

De acordo com a orientação do Suporte da Sefaz - SP, 0800-170110, deve preencher o CPF padrão 000.000.001-91, caso possua mais de um Donatário estabelecido no exterior deve seguir para 000.000.0001-92 e assim sucessivamente.

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