
Eva Raquel s Gritti
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalPessoal a empresa onde eu trabalho não é do ramos de transporte mas vai abrir um transportadpora, sendo assim estou com muitas duvidas já que é um ramo de atividade nova pra nós. Quem puder me ajudar eu agradeço.
Estou colocando com Transportadora A (a transportadora que estamos abrindo) e como exemplo transportadora X para subcontratação.
1) No caso de subcontratação a Transportadora A pode contratar transportadora ME, Epp????? Que documento ela deve emitir?
2) No caso de subcontratação o Estado exige que o subcontratado (Ex;Trasnportadora x) emita algum documento para o contratante (Lógica)????
Exemplo A Transportadora A subcontrata os serviços da transportadora X para fazer a entrega para o seu Cliente, a Transportadora x vai transitar com o conhecimento de transporte da Transportadora A, a Transportadora X teria que emitir algum documento para a Transportadora A????
No campo dados adicionais do CTR da Transportadora A vamos mencionar que a Transportadora X é subcontratada, esse procedimento está correto?????
3) Podemos ( Transportadora A) contratar, por exemplo, uma empresa de material de construção que tem caminhão para fazer o serviço de transporte, mesmo que esse serviço não seja a atividade principal da empresa???? Que tipo de documento ela tem que emitir já que não tem CTR????
4) No caso da Transportadora A contratar autônomo o pagamento do Vale Pedágio é de responsabilidade da Transportadora A podemos colocar no campo de pedágio o valor pago? O valor do vale pedágio compõe a base de calculo e o valor total da prestação???
5) Quais são os itens que compõem a base de calculo do ICMS????
6) Quais são os itens que podem compor o valor da prestação de serviço????
8) Quando a Transportadora A contrata transportadora que subcontrata autônomo de quem é a responsabilidade do pagamento do vale pedágio (Tomador ou prestador)?
Deve constar no campo vale pedágio o valor pago? Esse valor compõe a base de calculo do ICMS? O Valor do pedágio compõe o valor total da prestação?
9) Qual o embasamento legal que rege o Vale Pedágio?
No aguardo.