Desconto na NF-e

Desconto na NF-e fiscal
Recebi uma NF-e do meu fornecedor e me foi concedido um desconto, esse desconto foi abatido do total da NF-e e na Base de Calculo do ICMS.

Está correto essa operação.?
Se estiver, só poderei me creditar do ICMS com o valor descontado..
Exemplo:
TOTAL DOS PRODUTOS: R$ 10.442,40
Desconto: R$ 2.088,05
TOTAL NF-e R$ 8.354,35

Base de calculo do ICMS é: R$ 8.354,35
ICMS 12% R$ 1.002,52

Está correto essa operação?

Boa tarde, Vinicius de Souza Storino!

Conforme determina o § 1º do artigo 37 do RICMS/SP, na composição da base de cálculo, entram, além do valor da mercadoria, o valor do frete, do seguro, dos descontos condicionais entre outros. Isto quer dizer tudo que for cobrado ao destinatário. Entra também o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI), quando a destinação da mercadoria for o uso a consumo ou o ativo fixo.

Os descontos concedidos, sem qualquer condição, não integram a base de cálculo do ICMS. Assim, se numa operação for concedido um desconto no valor da mercadoria, independentemente de condição futura, estabelecida para o adquirente, o ICMS será calculado sobre o valor com desconto, ou seja, a base de cálculo será o valor da operação, deduzido o desconto.

Na emissão do documento fiscal, no valor dos produtos constará o valor integral. Já na base de cálculo do ICMS e o valor total da nota constará o valor com o desconto.

Obrigado

Boa tarde, Vinicius de Souza Storino!

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