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Dúvida referente a emissão de nota fiscal

Natália Couto Mendes

Natália Couto Mendes

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 9 dezembro 2016 | 09:53

Prezados, bom dia!

Estou com uma dúvida na seguinte hipótese:
"Posso emitir uma Nota Fiscal com natureza de operação venda de mercadorias e a mesma ter a natureza de bonificação ou devolução" ?

Atenciosamente,

Natália.


Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 9 dezembro 2016 | 10:12

Natália Couto Mendes

Não pode, o CFOP deve ter a mesma padronização do que foi colocado na descrição de venda.

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Matheus A. Macedo

Matheus A. Macedo

Bronze DIVISÃO 5 , Aprendiz
há 8 anos Sexta-Feira | 9 dezembro 2016 | 13:04

Não pode, mesmo especificando no produto o CFOP de bonificação, deve-se emitir uma nota apenas de bonificação contendo a natureza da operação a mesma do CFOP

Aprendiz no setor contábil e fiscal
Graduando em Ciências Contábeis.
Negreiros Contabilidade.
Matheus A. Macedo

Matheus A. Macedo

Bronze DIVISÃO 5 , Aprendiz
há 8 anos Quinta-Feira | 15 dezembro 2016 | 11:01

Para obter mais informações sugiro que leia este artigo:
http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=158

Observe:

Consulta nº 559/2000
6 - É de se esclarecer que este órgão, anteriormente à edição da Lei nº 10.619/2000, com fundamento no § 1º, item 1, do art. 24 da Lei nº 6.374/1989, entendia que o valor das mercadorias bonificadas devia ser excluído da base de cálculo do ICMS, desde que o mesmo constasse na mesma nota fiscal da operação de venda, de modo que fosse deduzido do preço total para, sobre esse valor apurado, ser calculado o valor do imposto.

Com CFOPs diferentes nas notas, seria de dificil controle tanto para a empresa que esta emitindo quanto a empresa que esta recebendo esta nota, infelizmente não tenho aqui o conhecimento legal sobre este assunto, apenas sei que deve-se emitir notas separadas

Aprendiz no setor contábil e fiscal
Graduando em Ciências Contábeis.
Negreiros Contabilidade.

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