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Dúvidas sobre ICMS-ST

Wanderley Egídio de Oliveira

Wanderley Egídio de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1 , Engenheiro(a) Vendas
há 8 anos Sexta-Feira | 9 dezembro 2016 | 17:34

Trabalhamos com vendas através de licitações públicas e compramos de empresas localizadas nos mais variados estados e revendemos para entidades públicas também em estado diferentes.

Compramos os produtos em questão para revenda e nossos clientes o fazem para consumo. Os produtos em questão estão relacionados com higiene, limpeza, embalagens e descartáveis.

Somos Micro Empresa com a opção pelo Simples Nacional, logo não temos crédito de ICMS e também não geramos créditos a nossos clientes.

Nossa matriz está em Minas Gerais e temos uma filial no Espírito Santo.

Como participamos das licitações, em geral através de pregões eletrônicos, temos que estar bem seguros com relação ao nosso custo de compra e de venda, incluindo todos os impostos, pois normalmente as margens de contribuição brutas são muito pequenas.

Gostaria de dar-lhe como exemplo, para que me apoiasse na análise de diversos cenários (com dados hipotéticos: pode substituir por dados reais se tiver), do seguinte produto:

Produto: Copo descartável 200 ml [NCM: 39241000]
Preço de Custo com IPI e frete de compras incluso (CIF): R$ 1.000,00 [sem ST inclusa]
Considere que não haverá nenhum custo de venda ou qualquer outro nem sequer lucro, para que eu possa compreender somente o efeito do ICMS-ST neste processo.

Para todas as hipóteses abaixo " Qual seria o preço de venda deste produto ao cliente (consumidor final) de forma que cobrisse todos os custos e impostos (como indicado acima) deixando como resultado (lucro) zero (R$ 0)?"

Situação Hipotética I
Origem [Fornecedor (fabricante)]: Estado de Santa Catarina
NossaEmpresa [Filial]: Estado do Espírito Santo [Simples Nacional com alíquota de 10%. Compra o produto para revenda a consumidor final]
Destino Final [Cliente]: Estado do Espírito Santo
ICMS-ST: 0% [SC> ES]
Situação Hipotética II
Origem: Estado de Santa Catarina
NossaEmpresa [Matriz]: Estado de Minas Gerais [Simples nacinal com alíquota de 10%]
Destino final (Cliente): Estado do Espírito Santo
ICMS-ST: 13% [SC> MG]


Em síntese considere, as seguintes situações hipotéticas:
I) Rota: Santa Catarina (Fabricante)> Espírito Santo (Revenda)> Espírito Santo (Consumidor Final)
II) Rota: Santa Catarina (Fabricante)> Minas Gerais (Revenda)> Espírito Santo (Consumidor Final)
III) Rota: Santa Catarina (Fabricante)> Espírito Santo (Revenda)> Minas Gerais (Consumidor Final)
IV) Rota: Santa Catarina (Fabricante)> Minas Gerais (Revenda)> Minas Gerais (Consumidor Final)
V) Rota: Minas Gerais (Fabricante)> Minas Gerais (Revenda)> Minas Gerais (Consumidor Final)
VI) Rota: Minas Gerais (Fabricante)> Minas Gerais (Revenda)> Espírito Santo (Consumidor Final)
VII) Rota: Minas Gerais (Fabricante)> Espírito Santo (Revenda)> Minas Gerais (Consumidor Final)
VIII) Rota: Minas Gerais (Fabricante)> Espírito Santo (Revenda)> Espírito Santo (Consumidor Final)
IX) Rota: Espírito Santo (Fabricante)> Minas Gerais (Revenda)> Minas Gerais (Consumidor Final)
X) Rota: Espírito Santo (Fabricante)> Minas Gerais (Revenda)> Espírito Santo (Consumidor Final)
XI) Rota: Espírito Santo (Fabricante)> Espírito Santo (Revenda)> Minas Gerais (Consumidor Final)
X) Rota: Espírito Santo (Fabricante)> Espírito Santo (Revenda)> Espírito Santo (Consumidor Final)

Agradeço desde já o apoio no entendimento da questão.

Peço-lhes, por gentileza, que sejam, na medida do possível, bem didáticos para que eu compreenda bem a questão.

Att.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 8 anos Terça-Feira | 13 dezembro 2016 | 17:51

Caro Wanderley Egídio de Oliveira, está solicitando no portal um planejamento tributário e de custos, acredito que de forma gratuita não consiga, por que é uma situação bem trabalhosa, eu realizo esses tipo de trabalho para algumas empresas, e levo dias pesquisando.
Pelo número de hipóteses, tem que buscar um especialista para sua operação, se tiver interesse, pode enviar no meu email.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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