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ICMS ST nas devoluções de venda

Danilo Arpi

Danilo Arpi

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Administrativo
há 8 anos Segunda-Feira | 19 dezembro 2016 | 12:04

Bom dia Pessoal, mudei de emprego recentemente e na empresa que estou trabalhando atualmente apareceram algumas situações a que não estou acostumado e estou com algumas dúvidas.
Como vendemos para o Brasil todo e nos enquadramos como substituto tributário do ICMS nossas notas ficais de venda em alguns casos saem com o ICMS ST destacado e somado ao total da nota.
Minha grande dúvida é quanto ao tratamento contábil deste ICMS ST na devolução de meus clientes.

Alguns dados para ajudar a ilustrar melhor:

Na nota de venda

Valor dos produtos - 955,06
ICMS operação própria - 90,79
IPI - 59,79
ICMS ST - 28,13
Total da Nota - 1.042,98

Na nota de devolução total de meu cliente

Valor dos produtos - 955,06
ICMS operação própria - 90,79
Outras despesas acessórias - 87,92
Total da Nota - 1.042,98

A Contabilização da Nota fiscal de venda parametrizamos assim:

D - Clientes a receber - 1.042,98
C - Receita de vendas - 955,06
C - IPI a Recolher - 59,79
C - ICMS ST a recolher - 28,13 - este valor faço uma guia para cada operação e já encaminho para o cliente paga

ICMS próprio
D - ICMS s/ vendas - 90,79
C - ICMS a recolher - 90,79

Já a nota de devolução estou com dúvidas quanto ao tratamento do ICMS ST:

D - Vendas Canceladas - 955,06
D- IPI a recuperar - 59,79
D - ICMS ST - 28,13 <----este é o valor que estou com dúvidas de como lançar - como recupero este valor que paguei na saída?
C - Clientes a receber - 1.042,98

ICMS próprio
D - ICMS a recuperar - 90,79
C - ICMS s/ vendas - 90,79

Muito obrigado

Danilo

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