Luis Paulo Ribeiro
Iniciante DIVISÃO 3Boa tarde a todos,
Um pequena fábrica de detergentes pretende fabricar um produto utilizando outro produto importado como matéria prima.
No caso, haveria alteração na formulação do novo produto (diluição), nova embalagem e nova marca.
Pergunta: Qual a legislação pertinente à este assunto? Seria possível e legal este tipo de fabricação?
Grato.