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diferença de alíquota

ALINE FERNANDA

Aline Fernanda

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 26 dezembro 2016 | 17:26

boa tarde, quem puder me ajudar eu agradeço
Vamos vender um material para Santa Catarina que tem protocolo entre sp e sc, mas é para contribuinte consumidor final: quem vai pagar a diferença de alíquota, eu remetente, ou o destinatario?
Tenho outra pergunta lançada semana passada aqui no portal, e está sem resposta - se puderem me ajudar nelas tambem rsrsrsrs.
Obrigada.

Jefferson Souza
Articulista

Jefferson Souza

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 8 anos Segunda-Feira | 26 dezembro 2016 | 17:44

Aline Boa tarde

Você como remetente, deve recolher o DIFAL ANTECIPADAMENTE aplicando as disposições contida na EC 87/2015.

Lembrando que 60% do valor deve ser recolhido ao estado remetente. (SP) Os 40% restantes devem ser recolhidos a favor do estado destinatário. (SC)

- Bacharel em Ciências Contábeis - CRC 118568/O- RJ
- Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário
- Fundador do blog: https://jeffersonsouzatributario.blogspot.com/
- Conteudista na Revista Tributário.com.br
- Contato Profissional: [email protected]
Abdenio ramos de souza

Abdenio Ramos de Souza

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 26 dezembro 2016 | 17:44

Aline Fernanda , boa tarde!

Se a sua empresa for débito e crédito do ICMS, você irá recolher o ICMS Diferencial de alíquotas, através da PARTILHA, conforme a EC87/2015. 40% para a UF de destino recolhido em GNRE Próprio.

Agora se for optante pelo Simples Nacional, você não precisará recolher, pois existe uma liminar suspendendo esse recolhimento.


ALINE FERNANDA

Aline Fernanda

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 27 dezembro 2016 | 09:26

Bom dia Jefferson e Abdenio, mas a partilha não é aplicada somente se for venda a não contribuinte? No meu caso é venda a contribuinte, mas para uso e consumo dele.
E aproveito para perguntar se neste caso uso o cfop 6.102 ou 6.404.

Aline

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