Conceito material intermediário

Prezados por favor, somos fabricantes de frascos de vidro e adquiro moldes de um fornecedor, a duração desse molde sem passar por manutenção é de mais ou menos 6 meses, após esse prazo fazemos a manutenção do mesmo. Posso considerar esse molde como produto intermediário e tomar o crédito de ICMS? Ou devo tratar esse molde como consumo ou ativo?

Boa tarde, Telma Regina da Silva Nunes !

Conforme disposto no Art. 66 do Decreto nº 45.490/2000 (RICMS-SP):

Art. 66 - Salvo disposição em contrário, é vedado o crédito relativo à mercadoria entrada ou adquirida, bem como ao serviço tomado (Lei 6.374/89, arts. 40 e 42, o primeiro na redação da Lei 10.619/00, art. 1°, XX):
II - para integração no produto ou consumo em processo de industrialização ou produção rural de produto cuja saída não seja tributada ou esteja isenta do imposto;

Logo, uma vez que faz parte da máquina que efetua a produção dos frascos, essa manutenção nos moldes entrará como ativo imobilizado, fazendo-se a apropriação dos créditos de ICMS de acordo com o Art. 61 do Decreto nº 45.490/2000 (RICMS-SP):

Art. 61 - Para a compensação, será assegurado ao contribuinte, salvo disposição em contrário, o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado, nos termos do item 2 do § 1° do artigo 59, relativamente a mercadoria entrada, real ou simbolicamente, em seu estabelecimento, ou a serviço a ele prestado, em razão de operações ou prestações regulares e tributadas (Lei 6.374/89, art. 38, alterado pela Lei 10.619/00, art. 1°, XIX; Lei Complementar federal 87/96, art. 20, § 5°, na redação da Lei Complementar 102/00, art. 1°; Convênio ICMS-54/00).
§ 10 - O crédito decorrente de entrada de mercadoria destinada à integração no ativo permanente, observado o disposto no item 1 do § 2° do artigo 66:
1 - será apropriado à razão de um quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento.

Tais disposições também estão descritas na Decisão Normativa CAT nº 1, de 25 de abril de 2001.

Espero ter ajudado!

Oi Juber, feliz 2017.
Muito obrigado por sua resposta, também compartilho de sua opinião, porém me questionaram tanto que resolvi verificar.

Grande abraço