Redução de Base de calculo de ICMS na venda para Não Contrib

Prezados Bom dia!

Estamos vendendo um equipamento cujo o NCM 8419.5010 tem redução de base de calculo de ICMS (26,66%) segundo o convênio do ICMS 52/91, porém estamos vendendo para um cliente NÃO CONTRIBUINTE do ICMS que é residente no estado da Bahia.

Minha dúvida é... O ICMS fica com a base de calculo reduzida ou nesse caso preciso emitir a nota com os 18% pelo fato do meu cliente não ser contribuinte?

Certa da atenção de todos desde já agradeço!

Jéssica,boa tarde entendo que deva ser a 18% visto que o mesmo é não contribuinte do ICMS

Luciano Boa Tarde!

Muito obrigada pelas informações... Você teria a base legal para essa informação, apenas para conhecimento.

Jéssica a legislaçao nao deixa claro a minha observação

Realmente a legislação não fala sobre não contribuinte, somente sobre a redução...

Ana sugiro uma consulta a SEFAZ acerca deste assunto