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Maria Jose Paschoal
Bronze DIVISÃO 5, Escriturário(a)Tenho uma empresa para fazer a escrituracao fiscal cuja atividade é industia alimenticia, produz massas de pizza, pao de alho etc, e vende seus prods p/ supermercados. Como faço a escrituração desta empresa?
Victor William
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Com o codigo de venda 5101 para dentro do Estado, 6101 para fora do estado, aliquota de 18% de ICMS (dentro do Estado, demais Estados 12% e 7%), certifique-se que como é um produto perecivel, pode ter redução da base de calculo de ICMS, isso voce encontra o site SEFAZ , no Livro VI - dos Anexos - Anexo II, como é um produto alimenticio, verifique tambem se não ha substituição tributaria, art 313-A a 313-Z.
Espero ter ajudado
Abraço
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Massa para pizza tem Substituição tributária - Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo - Classificação 1902 - IVA 30,24
Sendo produtos sujeitos a Substituição Tributária, o CFOP é 5.401.
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