ICMS Dif. Alíquota MG

Boa noite, Pessoal!

Uma indústria (contribuinte do imposto) adquire ativo imobilizado e materiais para uso e consumo.

Como será o cálculo?

O valor apurado terá de ser partilhado com o estado de origem?

Obrigado!

Bom dia Marcelo!!
Não, a partilha de ICMS não deverá ser feita nesta hipótese.
Como o destinatário é Contribuinte do ICMS, o DIFAL já é recolhido para a UF de destino.

Antes da EC 87/2015 nas vendas para Não Contribuintes, a UF de destino não recebia valor algum, por isso esta EC foi criada, porém, nas vendas para Contribuinte o valor do DIFAL já era recolhido para o destino, não necessitando de modificações.

Espero ter ajudado.
Abraço.

Boa tarde, Israel!

Muito obrigado pela informação.

Estou muito na dúvida em relação a partilha. Como os nossos amigos Patrícia Fineza e Rafael Barboza disseram acima, o percentual a ser recolhido a título de Diferencial de Alíquota mudou para os contribuintes de ICMS de MG, de acordo com o § 8º do artigo 43 (Decreto 46.930 de 30/12/2015).

O percentual, que antes era 6%, passou a 7,32%. Minha dúvida é se esse valor deverá ser partilhado com o estado de origem.

Mais uma vez, muito obrigado pela ajuda.

Atenciosamente,