Difal

Boa tarde a todos!

Minha dúvida é a seguinte.
A empresa está emitindo uma NF de remessa de um material que acondicionará um material de pesquisa, essa NF está indo com o CFOP 6949, pois é fora de SP, com destaque do ICMS e IPI. Minha dúvida é, deve-se pagar diferencial de alíquota sobre essa NF?

Aguardo um retorno.

Luciane

Boa tarde Luciane,

A cláusula primeira do Convênio ICMS nº 93/2015 cita que nas operações e prestações com destino a não contribuinte em outro estado devem ser verificados seus procedimentos e afins, entretanto ao que se entende é que se houver circulação para fora do estado cujo destinatário não seja contribuinte devemos arcar com este ônus. A uns meses atrás tivemos um caso semelhante que o nosso cliente emitiu uma nota fiscal para o RS com o CFOP 6949 e o fiscal que atendeu ao nosso departamento disse que para este caso haverá o DIFAL se a mercadoria não houver retorno. Mesmo achando confuso não aplicamos o DIFAL e até o presente momento não tivemos problemas em relação à Sefaz/RS. Sugiro que entre em contato com a secretaria de onde estive enviando para possíveis constatações.