Comercio ou Serviço

Estou prestando serviço para um Estudio de Audio e Video, EPP optante pelo Simples Nacional. O cliente fornece o conteúdo e o estúdio faz a gravação de CDs. Temos o entendimento que isto caracteriza um serviço com base no item 13.02 da LC 116/03, mas um de nossos clientes não quer aceitar a Nota Fiscal de Serviços pois precisa de uma NF de Venda para dar entrada no estoque de Revenda. Como a principal atividade do estudio é comércio temos a NF de venda, mas nos casos acima citados costumamos emitir NF de Serviços que é da atividade secundária.
O nosso procedimento com relação a emissão de NFs está correto?
Devo atender o pedido do cliente e emitir uma NF de venda?

Já agradeço a orientação recebida.
Suely

Suely,

Realmente me parece ser um serviço de gravação, mas, geralmente tem industrializações iguais a essa operação, acho pertinente a questão colocada pelo seu cliente, trata-se de um produto no qual vc recebeu uma quantidade de CD através de nota de entrada, que vc terminou o processo do produto, como se estivesse dando o acabamento final, esses serviços vinculados ao produto é reconhecido como base de cálculo do ICMS.

Embora me pareça um serviço, acho que deveria entrar com uma consulta informal para sua segurança.

Edson Amaral

Boa tarde Suely,

Se o estúdio faz a gravação e fornece somente um CD gravado creio que configura uma prestação de serviços pois o CD neste caso fez parte do custo dos serviços, agora se o estúdio vender os CD's gravados, então estará vendendo um produto podendo emitir nota fiscal de vendas.
Creio que pode ser até cobrado separadamente, emitir nota fiscal de serviços da gravação e nota fiscal de vendas dos CD's.
Portanto nesta empresa ela tem as duas atividades.

Editado por Gilberto C. Olgado em 25 de junho de 2009 às 13:54:09