MEI - Recolhimento ISS

Caros colegas!

Estou com uma dúvida, a empresa em que trabalho está contratando um prestador de serviços MEI, para execução de obras de alvenaria, o MEI está cadastrado no município de São Gonçalo/RJ, o imóvel em que será realizado o serviço é no município do Rio de Janeiro/RJ e o CNPJ que ele emitiu a NF é da Matriz que é em São Paulo/SP.

O MEI não tem cadastro no CPOM do Rio de Janeiro e nem de São Paulo.
A nota fiscal está emitida no código 7.02, pelo que eu entendo serviços executados nesse código o ISS é devido no município da execução do serviço, certo?
Mas se eu vou escriturar no município de SP e não devo reter, quem será o responsável pelo recolhimento?

Desculpem por este questionamento primário.

Abraços

Cara Alana Cerqueira Pereira,

O MEI paga o ISS por valor fixo, ou seja, segue uma tabela:

Olá, contratei um serviço de obra no qual, esta empresa está enquadrada no MEI o mesmo enviou a Nota fiscal sem nenhuma retenção, o que eu devo fazer, preciso fazer algum recolhimento ou não preciso fazer nada.

Anderson, um MEI provavelmente é isento de retenções, ou seja, não haja obrigatoriedade de voce mesmo fazer retenções. O mesmo vale para simples nacional.

Valeu colega, na parte onde fica as retenções todas estão zeradas até a porcentagem está zerada, ou seja, somente o valor da obra que está preenchido, vou passar para meu chefe que não deve fazer nada. Obrigado!

Caros amigos,

Não sei lhes dizer sobre os impostos federais, mas o MEI recolhe o ICMS (R$1,00 por mês) e o ISS (R$5,00 por mês) de forma fixa, e como já recolher esses impostos de forma fixa não existe como realizar retenção.