Industrialização por encomenda (substituição tributária) São

Boa tarde, a empresa ALFA (autor da encomenda) solicitou que a indústria BETA (industrializador) realizar uma industrialização por encomenda. O produto final resultante tem substituição tributária. DÚVIDA: a retenção do imposto da substituição tributária é responsabilidade do "autor da encomenda" ou do "industrializador" ? Favor enviar embasamento. Obrigado.

Obs: Estado de São Paulo.

Boa tarde Flávio

O ICMS ST é do autor da encomenda, já que será ele a dar a primeira saída para comercialização.

A Decisão Normativa CAT 2, de 21-02-2003 também trata que na industrialização por encomenda "Tudo deve se passar como se a industrialização fosse feita pelo próprio autor da encomenda, como se ele adquirisse as mercadorias empregadas no processo de industrialização e se creditasse do respectivo imposto. Assim sendo, a natureza da mercadoria remetida pelo autor da encomenda para industrialização e a do produto obtido no estabelecimento do industrializador não devem ser consideradas para se definir o tratamento tributário aplicável às operações de remessa e de retorno da industrialização. A natureza do produto obtido somente será considerada na saída definitiva promovida pelo autor da encomenda, caso não seja seu consumidor ou usuário final.