Responsabilidade TOMADOR X PRESTADOR

Olá pessoal!

Minha empresa é prestadora de serviço. Emitiu uma nota com retenções dos impostos INSS E ISS. O ISS é devido no município de São Paulo onde o cliente é domiciliado.

Esse cliente sempre pede que envie a nota com a GPS e o DAM, é de responsabilidade do prestador emitir essas guias?

Boa tarde Paula

Não vamos encontrar na legislação de quem é obrigação emitir a guia. Para o fisco independe, pra ele o que vale é o recolhimento e se ninguém o fizer, aí sim ele encontrará na legislação quem deverá recolher, inclusive quem responde solidariamente.

Se você enviar a guia para o tomador do serviço será mais por uma gentileza da sua empresa. Temos casos de retenção na empresa onde trabalho e normalmente quando se trata do INSS a GPS vem anexa à nota fiscal (mas também não é regra), o ISS por ser municipal e ainda cada Prefeitura ter suas particularidades para emissão, nossos prestadores não enviam a guia relativo ao imposto que recolheremos para nosso município.

Paula Regina de Oliveira ,

No site da prefeitura tem uma lista sobre a responsabilidade tributaria:

Responsabilidade Tributaria - SP

E aqui no portal tem um tópico sobre o INSS:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/27272/retencao-11-inss/

Espero que tenha ajudado! Abs!

Obrigada a todos envolvidos.